Processo 171530/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:46
Autuado em 05/04/2010 11:46
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:47 187657/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 09:08 AR de devolução de autos fisicos
14/06/2012 15:04 AR de devolução dos autos fisicos
07/11/2011 10:01 AR - de devolução de autos físicos SZ368856151BR
29/09/2011 08:58 AR - devolução de autos físicos
28/09/2011 10:57 do Protocolo nº 58090-5/11, referente a Documentos Complementares
16/09/2011 11:05 do Protocolo nº 55287-1/11, referente a Solicitação de Cópias
08/06/2011 08:36 Juntada de AR ofício 1468/11-OCN-DCM
12/05/2011 10:34 do Protocolo nº 59288-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1468/10 - OCN - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1347/2011
04/11/2011 324 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1077/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 16:25 DP  
15/12/2011 18:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 561/2011 -
15/12/2011 18:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1347/2011 -
13/12/2011 13:49 DP Informação nº 6669/2011 -
06/12/2011 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1718/2011 -
02/12/2011 08:55 DEX Informação nº 1678/2011 -
07/11/2011 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2011 -
07/11/2011 11:30 S1C  
04/11/2011 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 456/2011 -
26/10/2011 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1047/2011 -
26/10/2011 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2011 -
20/10/2011 16:54 GAIZL  
19/10/2011 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 1070/2011 -
21/09/2011 18:47 GCILB  
19/09/2011 15:50 DP Informação nº 4742/2011 -
16/09/2011 15:35 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 447/2011 -
16/09/2011 15:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1077/2011 -
15/09/2011 13:12 GCILB  
14/09/2011 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 936/2011 -
26/08/2011 09:19 GAIZL  
23/08/2011 15:59 SMPjTC Parecer nº 5516/2011 - Ratifica Parecer Ministerial n.º 4141/11. Ratifica Parecer Ministerial n.º 4141/11.
23/08/2011 10:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
09/08/2011 16:11 DCM Informação nº 919/2011 -
15/07/2011 08:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 869/2011 -
22/06/2011 13:58 SMPjTC Parecer nº 4141/2011 - Irregularidade Irregularidade com cominação de multa.
25/04/2011 15:06 DCM Instrução nº 1370/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 16:09 SITIO  
05/04/2010 15:26 DCM Instrução nº 2206/2010 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
05/04/2010 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1468/2010 -
05/04/2010 11:46 DP  

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